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Resultados nos títulos das páginas

• Súmula 24, de 22-1-2015
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Súmula 22, de 26-9-1997
  1 KB (191 palavras) - 14h48min de 8 de maio de 2015
• Súmula Vinculante nº 13
  [[Categoria: Súmula Vinculante]]
  1 KB (169 palavras) - 20h57min de 15 de julho de 2011
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  [[Categoria: Súmula]] [[Categoria: Súmula 2015]]
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Súmula nº 20
  ...1. Pareceres ns. 68/87 da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda e Súmula proposta no Processo SF n. 6.046/87, homologada por despacho do Governador
  703 B (101 palavras) - 13h33min de 13 de abril de 2015
• Súmula nº 21
  1 KB (218 palavras) - 13h36min de 13 de abril de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Súmula nº 38 do STF: - Súmula nº 39 do STF:
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo atribuições legais e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 13 do
  5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
• Súmula Vinculante nº 13
  [[Categoria: Súmula Vinculante]]
  1 KB (169 palavras) - 20h57min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...Governador do Estado, no prazo de quinze dias, contados da publicação da súmula. (Revogado pelo art. 24 do Dec. 41915, de 2 de julho de 1997)
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]] ...conhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 04/2010
  Vossa Senhoria que, face à edição da Súmula Vinculante 4,
  1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ...eral do Estado compete recorrer, de ofício, de decisões que contrariarem Súmula Administrativa ou Despacho Normativo do Governador do Estado, sem prejuízo
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  '''Artigo 5º''' - Da súmula de readaptação a ser publicada pela CAAS deverão constar o prazo estipul ... 1º dia útil imediatamente subsequente ao da publicação, pela CAAS, da súmula de que trata o artigo anterior;
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996
  '''1'''. ementa, com indicação dos partícipes e súmula do objeto;
  11 KB (1 857 palavras) - 13h12min de 14 de outubro de 2014
• Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  ...eve por objetivo disciplinar os procedimentos para atendimento ao disposto Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da administração Direta e ...essão “servidor da mesma pessoa jurídica”, constante no enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, haja vista que a imensa maio
  6 KB (1 023 palavras) - 14h16min de 15 de maio de 2013
• Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012
  ...do Governo exarou despacho , segundo o qual, para efeito de aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, são cabíveis as seguintes ...posterior, permitindo com isso que se perfizesse a relação alvejada pela Súmula Vinculante nº 13.
  2 KB (375 palavras) - 14h31min de 15 de maio de 2013
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ...a, da Procuradoria Geral do Estado, que tratam acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (nepotismo). “A rigor, e interpretando-se literalmente a Súmula Vinculante nº 13, a situação ilícita ocorre quando da segunda nomeaçã
  3 KB (401 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Serviço extraordinário
  *[[Súmula PGE nº 23 , de 22 de janeiro de 1998]]
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  III - contrarie súmula do Tribunal de Impostos e Taxas; ... jurisprudência firmada pelo Tribunal de Impostos e Taxas será objeto de súmula, que terá caráter vinculante no âmbito dos órgãos de julgamento das De
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 40.297, de 04 de setembro de 1995
  '''Artigo 6º''' - Publicada a Súmula de Deliberação da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, se a si
  7 KB (1 183 palavras) - 14h51min de 13 de outubro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...o das Câmaras Reunidas, sobre a formulação, revisão ou cancelamento de súmula, com caráter vinculante; (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto nº 46 ...nal de Impostos e Taxas, sobre a formulação, revisão ou cancelamento de súmula, com caráter vinculante;
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002
  ...o das Câmaras Reunidas, sobre a formulação, revisão ou cancelamento de súmula, com caráter vinculante; (NR)"; ...nal de Impostos e Taxas, sobre a formulação, revisão ou cancelamento de súmula, com caráter vinculante;
  10 KB (1 679 palavras) - 17h37min de 13 de outubro de 2015
• Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
  ...ional no dia imediatamente subsequente ao término do período definido na súmula elaborada
  2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015
  [[Categoria: Súmula]] [[Categoria: Súmula 2015]]
  1 KB (173 palavras) - 13h35min de 13 de abril de 2015
• Súmula nº 20
  ...1. Pareceres ns. 68/87 da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda e Súmula proposta no Processo SF n. 6.046/87, homologada por despacho do Governador
  703 B (101 palavras) - 13h33min de 13 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  ...e de economia mista, são indevidos os seguintes pagamentos (Nos termos da Súmula 24, de 22 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado):
  1 KB (230 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  súmula de readaptação, independentemente de solicitação do
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ... art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem judicial.'' ...janeiro de 2007, em atuação conjunta e com fundamento no enunciado 33 da Súmula da Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presen
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  '''Artigo 5º '''– Da súmula sobre o pedido de readaptação, a ser pela CAAS, da súmula de que trata o artigo anterior;
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  Readaptado, constante da respectiva Súmula de Readaptação. '''Artigo 4º''' - Publicada a Súmula de Readaptação, o servidor
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], em Súmula Vinculante 13, o [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/sumula_13/Parecer%20
  693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  III - súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal; IV - súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior do Trabalho.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023