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• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...r a contratação de assistência técnica especializada para a execução temporária de estudos e pesquisas; b) o desenvolvimento de termos de referência, com a finalidade de contratação ou de apoio aos Municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...minado, nos termos da legislação trabalhista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, poderá ser formalizada, no âmbito do C ...omo outras licenças ou afastamentos que impliquem na imediata reposição temporária;
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  a) exposição temporária de obras de arte, integrantes ou não do acervo artístico-cultural dos Pal '''II -''' propor a contratação de profissionais nas especialidades que se fizerem necessárias ao pleno de
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• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituiç� ...iso X do artigo 115 da Constituição Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, será formalizada mediante contrato e na
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• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes''
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...o, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO IV - Da Contratação Temporária de Docentes===
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• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www. ...[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.
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• Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009
  ...arquias, quanto ao processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 d '''II -''' Os Editais determinarão, de acordo com a natureza da contratação:
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• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  § 2º - Será possibilitada a inscrição de candidato à contratação § 6º - Os candidatos à contratação por tempo determinado
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• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...ão, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas''
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  ...ra o provimento de cargos da Classe Médico, bem como para a contratação temporária de profissional médico;
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  '''II -''' realização de concurso público para a contratação de pessoal, exceto aqueles de provimento por livre nomeação; '''XIV -''' aprovar a contratação de auditor contábil, atuarial, de benefícios e avaliador de gestão, obse
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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...o, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' “Artigo 13 - A contratação temporária de docentes depende de participação em processo seletivo simplificado e c
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...xpediente, exercer atividades relacionadas a expedição, entrega e guarda temporária de documentos, nas unidades centrais localizadas fora do edifício sede da f) providenciar a contratação de espaços, profissionais e entidades especializadas, necessários à exec
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• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  § 2º - Nas unidades escolares com contratação de prestação de serviços terceirizados, mesmo que em fase de implantaç� ...r Profissional do Programa Escola da Família, exceto se em substituição temporária, nos termos da legislação vigente.
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...o, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas''
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
  ...s, o regulamento próprio contendo os procedimentos que deve adotar para a contratação de obras e serviços, bem como para compras e alienações, e o plano de ca ...o, ressalvada a hipótese de adicional relativo ao exercício de função temporária de direção e assessoria.</s>
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• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...r a contratação de assistência técnica especializada para a execução temporária de estudos e pesquisas; '''b)''' o desenvolvimento de termos de referência, com a finalidade de contratação ou de apoio aos Municípios integrantes da Região Metropolitana de Campina
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  a) exposição temporária de obras de arte, integrantes ou não do '''II''' - propor a contratação de profissionais nas especialidades que se
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  h) promover a contratação de assistência técnica especializada para a execução temporária de estudos e pesquisas;
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  '''Artigo 8º''' - A Casa Civil deverá providenciar a contratação de serviços para o desenvolvimento de "Sistema Integrado de Informações ...de de documentos, os documentos, dados e informações sigilosos de guarda temporária somente poderão ser eliminados após 1 (um) ano, a contar da data de sua d
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...xpediente, exercer atividades relacionadas a expedição, entrega e guarda temporária de documentos, 2. os termos de referências e editais de contratação de projetos, obras, serviços de engenharia, serviços em geral e supriment
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  m) Autorização de Concurso Público/ Contratação Temporária
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  contratação por tempo determinado de que trata necessidade temporária que deu causa à sua celebração”.
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  a) exposição temporária de obras de arte integrantes ou não do acervo artístico-cultural dos Pal� 2. ações visando à otimização dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...ara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituiç� § 1º - Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...cepcional interesse público, a Secretaria da Educação poderá efetuar a contratação de docentes por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar n° 1.093 ... - A remuneração dos professores contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n° 1.093
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• Lei Complementar nº 1.385, de 13 de junho de 2023
  contratação por tempo determinado de que trata ...cindidos antes do prazo de vigência, em caso de cessação da necessidade temporária que deu causa à prorrogação.
  3 KB (481 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2023