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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Departamento de3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Lei nº 6.851, de 03 de maio de 1990 ''Dispõe sobre transferência de ações para a Fazenda do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (566 palavras) - 12h57min de 1 de setembro de 2015
- Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 ''Dispõe sôbre medidas de caráter financeiro e das outras providências.'' O Governador do Estado de São Paulo:30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.114, de 03 de março de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... instituída pelo artigo 9° da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]]:9 KB (1 444 palavras) - 12h30min de 27 de novembro de 2015
- Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2015''1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017 de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para fins de2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
- Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016''1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017 de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, para fins de2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
- Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017''1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
- Vantagens Pecuniárias [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]] [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]]11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018 de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para fins de2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
- Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018 ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]]'' ...tão, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]], Resolvem:1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
- Vantagens [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG]] [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]]11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
- Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019 ... objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023 ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlat TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
- Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023 ...l da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. ... Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]],4 KB (622 palavras) - 14h27min de 13 de fevereiro de 2023
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