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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução SGP nº 29, de 21 de julho de 2014
    ... inciso I do artigo 1º da [[Resolução SGP nº 06, de 13 de fevereiro de 2014]].'' ... O inciso I do artigo 1º da Resolução SGP nº 06, de 13 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (195 palavras) - 21h19min de 22 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2014, as metas e as linhas
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
    – BR a seus servidores, no exercício de 2014, nos e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],
    4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
    ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
    579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SGP nº 41, de 08 de outubro de 2014
    '''Artigo 2º''' - Nos termos do artigo 1º desta Resolução, para '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    3 KB (448 palavras) - 16h57min de 14 de outubro de 2014
  • Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
    Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013. Publicado no DOE de 18/10/2014 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2014101
    3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014

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