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  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
    ...setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
    28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
  • Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
    do Anexo que faz parte desta resolução. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
    10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
    ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
    579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária. ... na forma do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]].
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
    10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
    ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
    de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
    4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    de 2014'' ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015

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