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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ..., de 02 de maio de 2000]], e do [[Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010]]; ... de 09 de novembro de 2009]], e do [[Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010]];
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• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao perÃ
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• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...ndo o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem com ...nstituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou providências a serem adotadas po
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  ...posto nos §§ 1º e 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30-06-2010, que institui a Bonificação de 30-06-2010:
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• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ...ado o disposto nos artigos 21, 22 e 23 da Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010. '''§ 6º -''' Os títulos referentes à instrução formal de graduação, sequenciais de formação específica, pós-graduaç
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ... julho de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]]. l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao perÃ
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...lo Inciso III, do Artigo 90, do [[Decreto nº 56.246, de 30 de setembro de 2010]]. '''VI''' - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução: integrante desta instrução.
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• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  Considerando o conteúdo do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]], que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de ...da Cidadania LGBT, instituído pelo [[Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010]]; e
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...1 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Estadual 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
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• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super [[Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010]], revoga o artigo 26 do Decreto nº 46.045, de 2001
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• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos ... julho de 2009,]] alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
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• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  Recursos Humanos, expede a presente instrução.'' do concurso público, nos termos do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]]. O nome social deve ser o único a ser divulgado
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ela alínea "a", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]). ...ela alínea "b", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]).
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