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- Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004 ...sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - CAD - AEVP, nas Unidades Prisionais ...inar e padronizar procedimentos destinados a aferir o desempenho do AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, no decorrer do [[estágio probatório13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
- Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006 ...sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Agente de Segurança Penitenciária - CAD/ ASP, nas Unidades Prisionais da Secretaria ...inar e padronizar procedimentos destinados a aferir o desempenho do Agente de Segurança Penitenciária, no decorrer do estágio probatório,12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010 ...to, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010 .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009 .../2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Administração Direta e Autá2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
- Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987 ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...rias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986,5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
- Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986 ...ezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' A Secretária de Relações do Trabalho,10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...osto no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010''2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010 ...omplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ... disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
- Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ... disposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da S3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
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