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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ...pontuação considerar-se-á os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta resolução ...rtigo 3º''' – Participarão do Processo de que trata o artigo 1º desta Resolução os integrantes da Carreira de Médico que contarem, respeitada a disposiç�
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução SS nº 84, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e experiência p ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (329 palavras) - 13h07min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, diploma de graduação em curso de nível superior na área de atuação e ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (343 palavras) - 13h11min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 86, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, diploma de graduação em curso de nível superior na área de atuação e ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (351 palavras) - 13h14min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 87, de 29 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta resolução.
  2 KB (322 palavras) - 17h54min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das un ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
  1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013
  ...m os coeficientes identificados, para as classes constantes do anexo desta Resolução, aos servidores em exercício nesta Pasta. '''Artigo 3º''' - Os servidores abrangidos por esta resolução não perderão o direito à percepção do PIE nas situações de afastamen
  3 KB (426 palavras) - 11h48min de 21 de janeiro de 2014
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  ... e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); ...do revogadas as disposições em contrário, especialmente a [[Resolução SS - 468, de 24 de agosto de 1994]].
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Resolução ss-sp nº 62, de 13 de junho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]]
  67 B (9 palavras) - 13h41min de 18 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada a alteração do anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]],
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos artigo 1º desta resolução conjunta providenciar toda a infraestrutura necessária, incluindo equipame
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020

Resultados nos textos das páginas

• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...os pressupostos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de 1.1. Referido parecer, exarado no Processo SS nº 001/0143/002.200/2014, analisou caso concreto em nome de Andreia Hilda
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  Secretaria da Saúde (Resolução SS nº 13), de medidas de
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022