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• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ...nidades, ALTERA o anexo da [[Portaria CEETEPS-233/2013, publicada em 06/04/2013]], que estabelece os valores do Índice de Desenvolvimento do Ensino Técni
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  '''Artigo 4º''' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2013
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...ei, procederá o dirigente da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante portaria, à destinação das funções previstas no Anexo I para as unidades que co ...ciso I, do artigo 37 da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], ressalvado o § 2º do artigo 4º de suas Disposições Transitórias)
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...r de Expediente de Pessoal, Setor de Administração da Subfrota, Setor de Portaria e Telefonia, Setor de Informações ao Público. 2. Setor de Portaria e Telefonia;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2013 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos para aplicação da Avaliação
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.
  23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Guia de consultas
  * tipo da norma (Decreto, Portaria, Resolução etc); ...publicado em 2013. Acessando a categoria [[:categoria:Decreto 2013|Decreto 2013]] você encontrará uma relação de decretos publicados neste ano. O volum
  6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor Superintendente, especificará o ponderador de cada inciso deste ... 1º dos arts. 2º e 3º da Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...ndamento no artigo 48 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], e tendo presente a exposição de motivos do Secretário de Planejamento ...ormado em autarquia pela [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], constante do anexo que faz parte integrante deste decreto.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...o de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE expedirá portaria normatizando os procedimentos relativos ao assunto. Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2013
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...erando o disposto no artigo 3º do [[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]], resolve: ...[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]] se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
  ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício
  4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...e Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...derando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015