Criar a página "Decreto-lei 1969" nesta wiki!

• Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  ...ibuição que, por força do Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969, lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de de ...e trata o artigo 12, "b", do Decreto-lei federal nº 667, de 2 de julho de 1969, à habilitação do oficial superior para o desempenho das funções de Co
  8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...]; o inciso V do artigo 3º do [[Decreto -lei nº 160, de 28 de outubro de 1969]]; e os artigos 3º, 4º e 5º da
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...uição que, por força do [[Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969]], lhe confere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de ...mponentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei.
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...go 127 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o artigo 28 do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], está compreendido, para tod ... A de que trata o artigo 1.º do Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969.
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...os Especiais de que trata o artigo 13 do Decreto-lei de 18, de setembro de 1969; ...tos, remuneração ou salários calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]];
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...stitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e do artigo 26 do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], alterado pelo artigo 1.º, i [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]].
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...''' o "caput" do artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]:
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ...''' o "caput" do artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]:
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  ...s 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e no Decreto nº 25.098, de 2 de maio de 1986, exercer o controle de legit
  9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...igos 5º, 6º e 7º do Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969, e no [[Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996]], e alterações pos
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]] *[[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]] (vigência 19/11/69)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  *[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]]
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''VIII -''' lei, decreto-lei, ou decreto que deu organização ao órgão de locação ou criou o cargo ... respectiva. (Inciso acrescentado pelo Decreto 52347, de 30 de dezembro de 1969)
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...os do § 1º do artigo 43 da [http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4320-17-marco-1964-376590-norma-pl.html| Lei federal nº 4.320, de 17 d
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...o de que trata o Artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]], alterado pelo Artigo 186 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de ... proventos são calculados com base na legislação anterior ao mencionado decreto-lei complementar:
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ...cida no § 2.º do artigo 3.º do [[Decreto-lei nº 100, de 18 de junho de 1969]], por integrantes e ex-integrantes da carreira de Procurador do Estado com ...efere o § 3.º do artigo 3.º do [[Decreto-lei nº 100, de 18 de junho de 1969]], serão providos exclusivamente na forma estabelecida no parágrafo anter
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ..._03/Decreto-Lei/Del0667.htm Decreto-lei Federal n.° 667, de 2 de julho de 1969], bem como os limites máximos de retribuição estabelecidos em lei (Const
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ... em contrário, especialmente o [[Decreto - lei nº 104, de 20 de junho de 1969]] e a
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ..., de 24 de outubro de 2000]], e no[[ Decreto-lei nº 49, de 25 de abril de 1969]].
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ...ções que, por fôrça do [[Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969]], lhe confere o § 1º do artigo 2º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivi '''Artigo 1º –''' Este Decreto-lei Complementar estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os func
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018