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- Normas Técnicas Regulamentadoras ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008 ''Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''1 -''' aos militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos;75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 ...blicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011 .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002 ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...om fundamento no artigo 14 da Lei Complementar n.º 907, de 21 de dezembro de 2001,14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
- Avaliação de Competências [[Categoria:Avaliação de Competências]] [[Categoria:Avaliação de Pessoas]]239 B (33 palavras) - 14h14min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007 ...nções de Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...ão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ...] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010 ...para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (714 palavras) - 18h45min de 26 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
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