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• Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da
  3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
• Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar
  4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Publicado no DOE de 20/05/2020 - Consultar DOE página 18
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2020 Disponíveis no DOE de 29/05/2020 - Consultar DOE pág 07
  4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2020 Publicado na Secretaria de Governo, aos 29 de maio de 2020.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020
  ''Altera a [[Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020]], o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece
  1 KB (208 palavras) - 14h02min de 3 de junho de 2020
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  Publicado no DOE de 03/06/2020 - Consultar DOE pág 22
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor no dia 01-01-2020
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  ...8, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2020. Palácio dos Bandeirantes, 02 de julho de 2020
  1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  ...a estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, por força do d 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020