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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria; ...go 13 - O processo administrativo de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a so
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• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  Secretário da Saúde ...são de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela Resolução/Portaria/Ato nº _ _ , publicada (o) no Diário Oficial do Estado de São Paulo de _
  28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...justificada, o chefe de repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato, incontinenti ao conheciment '''Artigo 12 -''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
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• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ...justificada, o chefe da repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato incontinenti, ao conheciment '''Artigo 13 –''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
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• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  de Setor de Recepção e Portaria, Setor de Registro e Setor de Triagem e Admissão, da Seção de que trata ...urma de Segurança, do Setor de que trata a alínea “i”, para Setor de Portaria e Vigilância;
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• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
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• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ...utras normas necessárias ao funcionamento da Autarquia serão fixadas por portaria do Superintendente. ...adas, pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, as inspeções de saúde necessárias ao licenciamento de servidores do Instituto de Previdência do
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• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''II''' - Centro de Atendimento de Saúde; '''c)''' Equipe de Portaria;
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• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
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• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...isição de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos. ...ocação de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos.
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; c) Centro de Assistência à Saúde;
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• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  XII - Divisão de Saúde. '''Artigo 12 -''' A Divisão de Saúde compreende:
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• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20
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• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; c) Núcleo de Portaria;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e funções-atividades nos Quadros das Autarquias a ela vinculadas, e dá o ... Vencimentos e Salários - PCVS, referente aos servidores da Secretaria da Saúde e das autarquias a ela vinculadas, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  e) núcleo de recepção, portaria e monitoria; I - promover desenvolvimento de atividades de educação em saúde pública e de serviço social aos servidores, de acordo com a legislação
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• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  b) Equipe de Portaria; III - Núcleo de Atendimento de Saúde;
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; '''Artigo 51''' - Ficam extintos, no Quadro da Secretaria da Saúde, 13 (treze) cargos vagos de Encarregado de Setor.
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• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...o de Assistência à Saúde do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátri '''V''' - Núcleo de Atendimento à Saúde, com:
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