Criar a página "Decreto 1967" nesta wiki!

• Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  V - Lei, de 30 de outubro de 1970, que altera o Decreto- Lei, de 28 de outubro de 1969, que autoriza caução de ações para contr XVIII - Lei, de 10 de dezembro de 1970, que altera as disposições do Decreto- Lei de 18, publicado no "Diário Oficial" de 19 de setembro de 1969, e dá
  18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ...ração, salários ou proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam reajustados nos te ..., salários ou proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam reajustados nos te
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ...ração, salários ou proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam reajustados nos te ..., salários ou proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam reajustados nos te
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ...ração, salários ou proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complemetar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam acrescidos de 20% ( ..., salários ou proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], ficam acrescidos de 20%
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968
  ...de 1967]], alterado pelo artigo 10 da [[Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967]]: ... janeiro de 1967]], pelo artigo 10 da [[Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967]].
  12 KB (1 998 palavras) - 12h33min de 25 de abril de 2014
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  ...er temporário, previsto '''no art. 92, III, da Constituição Estadual de 1967''' – com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 02/69 – deve s ...por esta servidora entre 09/08/74 e 03/06/78 – '''admitida por meio do [[Decreto nº 49.532/1968]] e posteriormente enquadrada na [[Lei nº 500, de 13 de no
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  '''Artigo 52''' - As custas da Carteira são as que lhe destina o Decreto-lei nº 203, de 25 de março de 1970, em seu artigo 18, inciso II, que pass ...arágrafo único''' - As atribuições do Conselho serão estabelecidas em decreto.
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
  ...siderando o disposto no artigo 1° da [[Lei n° 9.868, de 17 de outubro de 1967]], '''Artigo 2°''' - A despesa decorrente da aplicação do presente decreto correrá á conta das dotações próprias do orçamento da Polícia Milita
  1 KB (234 palavras) - 13h26min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 26.906, de 15 de março de 1987
  ...gais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], '''Artigo 1º''' - A Secretaria do Menor, criada pelo Decreto n.º 26.906, de 15 de março de 1987, passa a denominar-se Secretaria da Cr
  2 KB (369 palavras) - 18h48min de 28 de abril de 2014
• Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
  ...e janeiro de 1967]]; do artigo 1º da [[Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967]]; do artigo 2º da [[Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968]]; e de di ...pós a data de vigência desta lei ou que tenham nele ingressado após o [[Decreto-lei nº 13, de 21 de março de 1969]], incorporarão a gratificação corre
  7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 20.416, de 28 de janeiro de 1983
  ''Acrescenta parágrafo único ao artigo 618, do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]], que regulamentou as disposições ...ais e com fundamento no artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].
  1 KB (222 palavras) - 14h02min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...gais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], Revogado o artigo 13 do Decreto nº 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]]
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
  '''Artigo 3.º''' - A contratação nos termos deste decreto dependerá de classificação em prova de seleção realizada pela unidade ...da autoridade competente com remissão às exigências estabelecidas neste decreto, inclusive quanto aos recursos disponíveis na verba apropriada.
  4 KB (699 palavras) - 14h05min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  ...gais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ecretário do Menor, com as incumbências definidas e regulamentadas neste decreto.
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..., e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". Artigo 5. º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 1.776, de 26 de junho de 1973
  ''Altera disposições do [[Decreto nº 52.613, de 20 de janeiro de 1971]], que reestruturou o Departamento de ...s legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  2 KB (303 palavras) - 14h40min de 24 de junho de 2014
• Decreto nº 4.605, de 27 de setembro de 1974
  ...rágrafos, do [[Decreto nº 4.360, de 28 de agosto de 1974]], bem como o [[Decreto nº 4.494, de 16 de setembro de 1974]], e dá outras providências'' ...rágrafos, do [[Decreto nº 4.360, de 28 de agosto de 1974]], bem como o [[Decreto nº 4.494, de 16 de setembro de 1974]].
  4 KB (662 palavras) - 18h32min de 24 de junho de 2014
• Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto nº 9.606, de 24 de março de 1977]] ... legais e nos termos do artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto N 7.770, de 05 de abril de 1976]] ...s de habilitação específica e adequada, na forma disciplinada, por este decreto.
  7 KB (1 147 palavras) - 13h48min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.821, de 06 de março de 1975
  Revogado pelo [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]] ... legais e nos termos do artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  4 KB (600 palavras) - 14h37min de 25 de junho de 2014