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  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
    ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração
    3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...ucação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].
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  • Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
    <s>''Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analistaem Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secre ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da
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  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
    ...solução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...ssor Coordenador, respeitada a regionalidade, no âmbito de cada Diretoria de Ensino,
    7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
    ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas
    16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
    ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
    9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
    ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    ''Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá prov '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' '''§ 3.º -''' A Chefia do Ministério Público cabe ao Procurador Geral de Justiça.
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ... de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...ivamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 30 de setembro de 2011, corresponde a 85,68% (oitenta e cinco inteiros e sessenta e oito cent ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...aculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integr O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014

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