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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ...e 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte reda
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...vista a possibilidade de elaboração de parecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas do artigo 1º desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  termos desta Resolução, a Participação nos Resultados - PR, [[Resolução SF nº 17, de 11 de abril de 2008]].
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas resolução conjunta que homologará os concursos de promoção
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  Metas - ICA, nos termos da Resolução Conjunta, que define os 1º desta Resolução, corresponderão a:
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ...os pressupostos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019