Criar a página "Lei 1989" nesta wiki!

• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Revogada com a [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], conforme artigo 85 incis ...uarenta e cinco dias), e nas hipóteses previstas nos artigos 69 e 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Extra
  * [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] * [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
  4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação Fixa
  [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] ...7, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília; *[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de L
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ... no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias e sobre ela inci ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...s de funções atividades ou de empregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  XI - serviços obrigatórios por lei; ...o § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]] (vigência 14/07/01)
  2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...m Jornada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]. ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ...m o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...m o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...o § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...alário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016