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- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 18, de 24 de fevereiro de 2006 ''Dispõe sobre a complementação de carga horária relativa às aulas ministradas pelo pessoal docente''2 KB (359 palavras) - 12h09min de 20 de janeiro de 2012
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997 ...lterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 789, de 28 de dezembro de 1994'' ...ção que lhe foi dada pela [[Lei Complementar n.º 789, de 28 de dezembro de 1994]],Decreta:21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
- Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997 ...erado pelo [[Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997|Decreto 42.419, de 04/11/97]]. ...o para fins de promoção por merecimento far-se-á mediante a avaliação de títulos.17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...ão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ...] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ''Dispõe sobre a instituição de novas Escalas de Vencimentos Aplicáveis aos funcionários públicos civis e servidores do E '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ...edidas do Estado de São Paulo - IPEM - SP, institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integr O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971 ...mica do Estado de São Paulo na empresa CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 153 palavras) - 20h00min de 25 de julho de 2019
- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 ...tuição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 ...52, de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ...87, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011 classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
- Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 da carreira docente da Faculdade de Medicina de 6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências''8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011 ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
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