Criar a página "Secretaria de Estado da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 40.489, de 28 de novembro de 1995
  ...e dezembro de 1963]], alterado pelo [[Decreto nº 52.355, de 12 de janeiro de 1970]]'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (213 palavras) - 11h46min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996
  ''Revoga o [[Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996]]'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, '''objetivando a padronização e orientação
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  ...unções de chefia e encarregatura específica da carreira de Investigador de polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.578, de 03 de fevereiro de 1997
  ''Altera o [[Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995]]'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (397 palavras) - 18h14min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ''Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas'' ...tações do Secretário da Administração Penitenciária e do Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público,
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
  ... Decretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998
  ...e a instituição e operacionalização do ambiente Internet do Governo do Estado e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 592 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 42.956, de 14 de janeiro de 1964
  ''Dispõe sobre a delegação de atribuições, na Secretaria da Justiça e Negócios do Interior, nos casos que especifica'' ...ões e com fundamento no art. 9º. Da [[Lei nº. 8.038, de 13 de dezembro de 1963]].
  5 KB (842 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998
  ...o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e,
  9 KB (1 477 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, as Penitenciárias que especifica e dá pro '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.014, de 29 de janeiro de 1964
  ''Dispõe sobre delegação de atribuições, na Secretaria de Estado dos Negócios do Governo'' ...buições e com fundamento no art. 9º., da [[Lei 8.038, de 13 de dezembro de 196]].
  2 KB (322 palavras) - 16h56min de 4 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ista do disposto no artigo 9º da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]],''
  3 KB (379 palavras) - 18h21min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 35.357, de 20 de julho de 1992
  ''Reorganiza a Carteira de Bolsas de Estudo Reembolsáveis e dá providências correlatas '' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 447 palavras) - 13h44min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...7-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resoluçã
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011. O Secretário da Educação, à vista do despacho dos membros ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...ternos Motorizados no âmbito da Administração Indireta e Fundacional do Estado'' ...so de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,
  13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997]]'' ...so de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,
  4 KB (740 palavras) - 11h59min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  ...rabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014