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  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...da pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]]'' ... e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], e nos §§ 3º e 4º do
    3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
  • Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
    ...soal, as previstas no artigo 38 do [[Decreto n°52.833, de 24 de março de 2008]];
    13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
  • Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], para os integrantes da classe de Médico sujeitos à Jornada Básica de
    6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
  • Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
    ...oal, as previstas no artigo 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
    4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
  • Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
    ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
    2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
  • Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
    ...1.054, de 07 de julho de 2008|Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]];
    26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], e no art. 8º da
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  • Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
    ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]],
    14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
  • Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
    de dezembro de 2008, seus critérios de apuração à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na
    7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
  • Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012
    ... nos artigos 54 a 57 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], para as licenças-prêmio cujos
    3 KB (452 palavras) - 19h47min de 19 de abril de 2012
  • Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
    ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
  • Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
    ... Paulo, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], a entenderem a Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[D ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
    ...ementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008|LC 1082, de 17 de dezembro de 2008]] ...ementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008|LC 1082, de 17 de dezembro de 2008]]
    110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
  • Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
    ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim '''Artigo 1º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
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  • Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
    único do artigo 25 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], ...revista no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], far-se-á por
    13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
  • Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
    ... do [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008|Decreto 52.674, de 29.1.2008]], para fins de concessão do Adicional de Local de
    2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
  • Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
    ...ciso I do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], com suas alterações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo P [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPRE
    5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
  • Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
    abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências os artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], com suas alterações posteriores.
    16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014

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