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  • Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
    [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008|Decreto 53.037, de 28-05-2008]], com alterações dadas pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008|Decreto 53.161, de 24-06-2008]], e pelo
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  • Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
    ...037/2008]], do [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008|Decreto 53.161/2008]], do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009|Decreto 54.682/2009]],d
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  • Lei Complementar nº 1.165, de 09 de janeiro de 2012
    ...nciso II do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.073, de 11 de dezembro de 2008, ficam com a denominação alterada para Auxiliar da Fiscalização Finance ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.073, de 11 de dezembro de 2008]].
    8 KB (1 207 palavras) - 12h41min de 10 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012
    ...rada pelo artigo 1º da[[ Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, são os fixados nos termos dos Ane
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  • Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012
    ...se refere o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], em decorrência de reclassificação, ficam fixados na conformidade dos ... § 6º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterado pela alínea “a” do inciso V do artigo 32 da [[Lei Compleme
    2 KB (359 palavras) - 13h37min de 10 de janeiro de 2012
  • Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
    3 KB (517 palavras) - 11h56min de 12 de janeiro de 2012
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]])
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
  • Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012
    ...xecução regidas pelas [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] , e [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], passam a s
    5 KB (746 palavras) - 13h06min de 1 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010
    ...8 de abril de 1992]], e [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], passam a ser estabelecidos de acordo com os Anexos deste decreto, na se ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008]].
    5 KB (751 palavras) - 13h24min de 1 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 2008.
    11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
    ...t°6 do [[Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ]] - Vigência: 11.07.2008'''
    12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
  • Sistema de Administração de Pessoal
    O [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], dispõe sobre o Sistema de Administração de Pessoal e dá outras provi
    5 KB (873 palavras) - 13h19min de 29 de julho de 2014
  • Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
    ''Altera e insere dispositivos no [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim ...dispositivos abaixo relacionados do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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  • Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
    ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
    ...as classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...as classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], constantes do Anexo VI a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementa
    9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
  • Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
    ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ciso II do artigo 24 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
    14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
    ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
    6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
    ...Federal e Medicina; em especial as constantes da Resolução CFM n° 1.658/2008 e suas alterações;
    6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
  • Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
    ... de julho de 2007, modificado pelo [[Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2008
    1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2011'' LC 1.079-2008, e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2
    2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012

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