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• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  '''X '''- realizar a revisão das técnicas e metodologias empregadas no treinamento do pessoal; '''II '''- elaborar e acompanhar a execução do Plano Anual de Ensino, verificando o cumprimento das diretrizes;
  23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  III - efetuar a revisão dos relatórios e da documentação de Plurianual), da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos programas, projetos e ações; ...ividades relativas a elaboração, acompanhamento e controle do orçamento anual da Secretaria;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; VIII - elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994
  '''VI''' - proceder à revisão de provas. '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento-programa;
  16 KB (2 507 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  III - promover o licenciamento e o emplacamento anual dos veículos. V - colaborar com o Presidente na elaboração do relatório anual;
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''i)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''V''' - realizar a revisão anual dos programas e ações governamentais, juntamente com a Coordenadoria de O '''X''' - orientar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão do gasto público, dos Planos Plurianuais e das Diretrizes Orçamentárias;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; '''10.''' efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos planos, programas, projetos e atividades; e) efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento.
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  2. levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento; ...blico de passageiros nas Regiões Metropolitanas, mantendo sua permanente revisão e atualização;
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  3.2 - Seção de Revisão e Acerto de Contas (C-22) VII - efetuar análise anual das despesas com o pessoal da Administração Pública direta e indireta do
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  e de produtos para cada exercício financeiro e de revisão anual e a coordenação das Ações de Governo, em articulação
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  no projeto de lei orçamentária anual, assim como aplicar as e o Plano Anual de Diretrizes e Metas da Procuradoria
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  ===Da Fixação e Revisão das Metas=== '''Parágrafo único''' - O desdobramento da meta anual a que se
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...- rol de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais: relação anual, a ser publicada pelas autoridades máximas de órgãos e entidades, de doc '''VI''' - ocultar da revisão de autoridade superior competente documento, dado ou informação sigilosos
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA 2016- quando da elaboração da proposta orçamentária anual,
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  8.1.1. - Para fins de cálculo do reajuste anual dos serviços de administração de estágios o mês de referência a ser c ...ontrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016