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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
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• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ...idente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
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• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
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• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Estabelece indicadores globais e respectivos pesos para fins de percepção da Bonificação por Resultados - BR. (1.1)
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• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
  4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 que estabelece indicadores globais e respectivos
  1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
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• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...V, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:'' ...so para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação.
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• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...go 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
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• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ...revidência Social - RPS, aprovado pelo [[Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999]], resolvem: ...nal do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento).
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...fins de pagamento do Premio de Produtividade Médica - PPM, na proporção de até 100%, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.''
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015