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• Decreto nº 58.092, de 29 de maio de 2012
  [[Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011]]'' do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011]],
  7 KB (1 055 palavras) - 12h07min de 30 de maio de 2012
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  Portaria:'' ...ntar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011|lei complementar 1.162, de 26-12-2011]]; ficam
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012
  mediante portaria, o Prêmio de Desempenho Individual -PDI, ...ntar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011]], na proporção
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• Decreto nº 58.139, de 15 de junho de 2012
  ...s civis, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]]'' ... § 5º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011]],Decreta:
  7 KB (1 058 palavras) - 17h45min de 18 de junho de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...reto nº 57.490, de 04 de novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' ...s, Carreiras e Salários da Fundação ITESP, aprovado em 26 de outubro de 2011.
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• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...o de 2011]], as disposições do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], e a homologação do primeiro processo de certificação ocupacional par ... Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar nº 1.144/2011]].
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• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria: Artigo 1º - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2011, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades do Instituto de
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...3/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm| Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ...3/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm| Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7872 ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
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• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos para aplicação da Avaliação ...rgãos Setoriais ou Subsetoriais de Recursos Humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos.
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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013] ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. ...go 42''' - As atribuições da Assessoria poderão ser detalhadas mediante Portaria do Diretor Presidente.
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• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...s 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. ...[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]] se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
  ...o patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de u '''O Secretário-Chefe da Casa Civil,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2013, resolve:
  2 KB (355 palavras) - 18h50min de 24 de junho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...rogas do Estado de São Paulo - COED, Decreto nº 57.049, de 8 de junho de 2011, alterado pelo ...restados por terceiros no âmbito da Sede da Secretaria, em especial os de portaria,
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, § 2º - Compete à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser sub
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, ficando revogada a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de o
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...sto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia fixados por portaria do Comandante-Geral da Polícia Militar.
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