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  • Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
    '''“Artigo 3º -''' Consideram - se contribuintes de IAMSPE: ...Artigo 4º -''' Poderão ser inscritos como contribuintes facultativos do IAMSPE:
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  • Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
    ...s desses membros, poderão inscrever-se como contribuintes facultativos do IAMSPE, na forma prevista no artigo 4.º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio d
    140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
  • Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971
    ...re o vencimento, a remuneração ou salário do servidor que comparecer ao IAMSPE para fins de consulta ou tratamento em sua própria pessoa'' ... comunicação ao chefe imediato e comprovar o período de permanência no IAMSPE, sob pena de perda, total ou parcial, dos vencimentos, da remuneração ou
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  • Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
    ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
    12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    '''V -''' Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;
    17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.</s>
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  • Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
    ...sica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.'' ... -''' O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, entidade autárquica autônoma, com personalidade jurídica, patrimônio p
    15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
  • Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
    ...nto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
    4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
    ..., e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
    IAMSPE, poderão ser realizadas sob a forma de Plantão, nos Servidor Público Estadual – IAMSPE.” (NR);
    25 KB (4 024 palavras) - 12h40min de 19 de junho de 2013
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...usive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
    ...eira», do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE, ocorrer uma das seguintes hipóteses: ...inte, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
    5 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
  • Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974
    ...tada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) ou por entidades médico-hospitalares com as quais o referido órgão mant
    4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
  • Decreto nº 23.490, de 21 de maio de 1985
    ...ito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, é descentralização de seus serviços de assistência médico-ambulatori ...ancisco Morato de Oliveira”, visto como ambos são órgãos próprios do IAMSPE; considerando, por último, quem em 12 de fevereiro de 1985, ocorreu a inau
    3 KB (472 palavras) - 02h48min de 8 de outubro de 2012
  • Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012
    ...dores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...vidor do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de cálculo do valor da Bonificação por Resultados - BR, insti
    2 KB (282 palavras) - 18h57min de 22 de novembro de 2012
  • Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
    ...dente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, à vista do disposto na [[Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], regulam ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
    ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, poderão também ser realizadas sob a forma de Plantão, na conformidade d
    50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
  • Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
    ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, cujos serviços sejam prestados durante as 24 (vinte e quatro) horas do di
    3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
  • Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
    ...ive no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
    2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
  • Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
    ...ial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para a obtenção do tratamento e/ou frequência ao Programa de Reabilita
    9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015

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