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Criar a página "DECRETO-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969" nesta wiki!
- Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004 ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
- Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993 ...ns previstos no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], no âmbito das autarquias e dá outras providências'' ... do disposto no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]],22 KB (3 684 palavras) - 18h14min de 27 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005 ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988. (Revogado pelo art. 24 do [[Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003]]) ...rsidades Estaduais, bem como aos componentes da Polícia Militar do estado de São Paulo e dá providências correlatas''19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,15 KB (2 555 palavras) - 20h03min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994 Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
- Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969 Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...sico – FESB (Redação dada pelo [[Decreto nº 3.098, de 28 de dezembro de 1973]]10 KB (1 651 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991 ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
- Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015 de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
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