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Criar a página "DECRETO-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969" nesta wiki!

  • Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
    ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993
    ...ns previstos no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], no âmbito das autarquias e dá outras providências'' ... do disposto no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]],
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  • Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
    ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
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  • Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
    (Revogado pelo art. 24 do [[Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003]]) ...rsidades Estaduais, bem como aos componentes da Polícia Militar do estado de São Paulo e dá providências correlatas''
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  • Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
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  • Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
    Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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  • Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
    Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...sico – FESB (Redação dada pelo [[Decreto nº 3.098, de 28 de dezembro de 1973]]
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  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
    ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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  • Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
    de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
    38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
  • Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
    ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022

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