Criar a página "Gratificação" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Gratificação Especial – vide [[Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ]]; Gratificação Área Saúde – GAS – vide [[Lei Complementar nº 808, de 28 de março d
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  ...nte, à razão do tempo de contribuição previdenciária, relativa a essa gratificação, sobre o tempo total de contribuição para aposentadoria.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  Técnico, ambas retribuídas com gratificação pro labore, nos
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Gratificação de Preceptoria - GP
  É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza. O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, quando se afastar em virtude de fé
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  O servidor não perderá o direito à percepção a gratificação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  '''Artigo 12 –''' Fica instituída gratificação para os funcionários e servidores: '''§ 1.º -''' O valor da gratificação de que trata este artigo corresponderá a:
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992
  '''Artigo 11 –''' A gratificação fixa instituída pelo artigo 15 da [[Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 19 '''Artigo 12 –''' A gratificação extra instituída pelo artigo 14 da [[Lei Complementar nº 677, de 03 de ju
  17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  b) o valor pecuniário percebido a título de gratificação “pro labore”, disciplinada em legislação específica.
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS'' a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995
  ...tilizados para cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC, e dá providência correlatas.'' ...valor da referência 16 da Escala de Vencimentos - Comissão, acrescido da Gratificação Especial, a que se refere a [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], os
  3 KB (547 palavras) - 16h17min de 17 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, as unidades de saúde da Secretaria d ...às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, previstas respectivamente nos incisos
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 23.658, de 11 de julho de 1985
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação.'' '''Artigo 3.º –''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidores designados p
  6 KB (1 026 palavras) - 14h08min de 26 de janeiro de 2012
• Decreto nº 21.347, de 08 de setembro de 1983
  ''Fixa o valor da gratificação de representação ao Corregedor Geral e ao Diretor Geral do Ministério P� '''Artigo 1º -''' A gratificação mensal a título de representação prevista no artigo 104 da[[ Lei Complem
  2 KB (274 palavras) - 16h11min de 26 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003
  ...junto, Secretário de Diretoria e Auxiliar Administrativo será atribuída Gratificação Executiva, instituída pela [[
  12 KB (1 912 palavras) - 12h52min de 27 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ...- 0 abono mensal de que trata este artigo será computado para cálculo da gratificação de Natal instituída no artigo 122 da Lei Complementar nº 180 de 12 de mai
  7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ... —''' O abono de que trata este artigo será computado para cálculo de gratificação de Natal.
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012