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• Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011
  ...4º, inciso I, “a”, da [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]: ...nciso III do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]:
  4 KB (659 palavras) - 12h23min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011
  ...rado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados nos seguintes
  3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ... dada pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]]) ...júri. (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008]])
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' setembro de 2008, nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
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• Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...revisto no artigo 37 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008]]; ... § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], alterado pelo artigo 21 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]];
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• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ... dada pelo artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 872, de 27 de junho de 2000
  ...iso XV, do artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
  3 KB (444 palavras) - 12h21min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ... artigo 59 inciso II da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
  11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ... PR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas do indica ... PR]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.059, de 18 de setembro de 2008]], relativo ao período de avaliação correspondente ao terceiro trimestre
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• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
  ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
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• Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
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• Decreto nº 45.695, de 15 de dezembro de 1965
  (Revogado pelo artigo 59 da [Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008)
  5 KB (716 palavras) - 12h06min de 3 de dezembro de 2014
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
  ... do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec. 52.833/2008]] resolve:
  5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...es previstas nos artigos 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. ...o previsto nos artigos 31 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
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• Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994
  ...o fixados em lei. (Ver [[Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008]])
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