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- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...ogado pelo artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].</li>13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=220 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
- Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010 [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], na seguinte conformidade:4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011 022, publicada em 15-2-2008, [[Resolução SAP nº 326, de 05 de dezembro de 2009|326, publicada em 5-12 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011 em 27-9-2008, alterada pela Resolução SAP 327, publicada em1 KB (203 palavras) - 11h08min de 5 de setembro de 2011
- Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011 ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...e julho de 2007]] e do artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]].21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
- Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 ... do artigo 45, ambos da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...o VIII, do artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...endendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ...o pedagógica, nas unidades escolares e oficinas pedagógicas, a partir de 2008, será exercida por Professores Coordenadores, na seguinte conformidade: '''Parágrafo único''' Excepcionalmente, em 2008, a prova para o credenciamento será elaborada pela CENP.11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ...Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2008|Resolução SE 10, de 31.1.2008]].7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008 Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992 ...artir de 01/11/08 (Vide [[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]])'' ...2º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008]])''14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
- Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011 ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011 ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
- Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011 ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011 ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011 ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados tributária para o exercício de 2008, para ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1059-2008]]''1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
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