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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...feridas no parágrafo único do artigo 17 da [[Resolução CGPC nº 13, de 2004]];
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• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  ... do art 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004|LC 957/2004]], que incluiu '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  ... do art 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004|LC 957/2004]], que incluiu '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...scola da Família, instituído pelo [[Decreto nº 48.781, de 7 de julho de 2004]], e de outros projetos especiais; ... de agosto de 2000]], alterado pelo [[Decreto nº 48.782, de 7 de julho de 2004]], e pelo artigo 126 deste decreto.
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• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  ... art. 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004| LC. 957/2004]], que incluiu o art. 5º–A, na [[Lei Complementar nº 693, de 11 de nove '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. 925/2001 – SAP/GS volu
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• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda. ...cício de formação do excesso de quotas, na forma a ser regulamentada em resolução do Secretário da Fazenda.”
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. ...38, de 18 de abril de 1989]] e de [[Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004]], que respectivamente, institui o Sistema de Arquivos do Estado de São Pa
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...bro de 2003]], regulamentada pelo [[Decreto nº 48.539, de 11 de março de 2004]], alterada pela [[Lei nº 14.750, de 27 de abril de 2012]], e observadas a c) [[Decreto nº 48.482, de 29 de janeiro de 2004]];
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• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ... de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este decreto; ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Artigo 2º - Para os fins desta resolução conjunta, são: ... resultados de referência de Fatec e Etec, os constantes do Anexo I desta resolução conjunta;
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• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...de Classe I, regidos pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], e alterações posteriores; ...''' - O Secretário da Administração Penitenciária procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos de que trata esta lei complementar, no prazo
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• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  e) Parecer PA nº 112/2004; f) Parecer PA nº 326/2004;
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• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...ia da Educação, instituído pelo [[Decreto nº 48.781, de 04 de julho de 2004]]; ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de
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• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  ...dação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 49.156, de 16 de novembro de 2004]]) ...amento de consignação deverão obedecer ao procedimento estabelecido, em Resolução, pela Secretaria da Fazenda.
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• Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  ...icada no Diário Oficial do Estado de 03 e retificada em 04 de dezembro de 2004, disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por ...imestres consecutivos, conforme previsto no artigo 10 da Resolução SF 24/2004.
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• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ...do pela Resolução SF 38, de 14 de novembro de 2006); (Regulamentado pela Resolução SF - 53, de 27-9-2007) ...441, de 12 de dezembro de 2002 e [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]].
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• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ...poderá expedir as instruções necessárias à execução deste decreto. (Resolução SF - 41, de 9-12-2005) ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de novembro de 2004, ficando revogados os artigos 5º e 6º do [[Decreto nº 47.441, de 12 de d
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• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  ...o único dada pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]]) ...o único dada pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]]
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• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de agosto de 2004 a que se refere o artigo 26 do [[Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004]]
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