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• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  '''I -''' férias; ===SEÇÃO II - Das Férias e Licenças===
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ... o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...nele previstos durante os dias letivos, exceto nos períodos de recesso ou férias escolares.
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''a.''' Férias;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ...ito à Gratificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatór
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...o 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, bem como das férias, da remuneração por serviços extraordinários e da retribuição global '''1.''' férias;
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  ... ou ausência de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júr ... ou ausência de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, jú
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  '''6.''' preparar escola de férias anuais dos servidores em exercício na Escola;
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ...direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f ...ireito ao adicional de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  '''III -''' fruir férias escolares e/ou recesso escolar, nos termos deste regulamento;
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  '''Artigo 62''' – Os docentes em exercício nas unidades escolares gozarão férias de acordo com o Calendário Escolar. ===SEÇÃO III - Do Pagamento Proporcional de Férias===
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...da aposentadoria, tenha por usufruir licença-prêmio a que faça jus e/ou férias não gozadas por absoluta necessidade de serviço, o direito de computá-la
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...rtigos 41, 42 e 44 desta lei os servidores que se ausentarem em virtude de férias, licença-prêmio, luto, casamento, júri, licença-saúde, licença-gestan ...a fins de remuneração as aulas que o docente deixar de dar por motivo de férias escolares, nojo, gala, suspensão de aulas por determinação de ordem gera
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...lementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, do acréscimo de um terço de férias previsto no inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal e da retrib
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
  '''II -''' das férias, na conformidade do inciso XVII do artigo 7º. da Constituição Federal.
  6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ...cação de que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  ... o direito à Gratificação por Travessia quando se afastar em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  '''I –''' férias;
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...te decreto, excetuando-se, apenas para este fim, as ausências relativas a férias, serviço obrigatório por lei e participação em treinamento, orientaçã
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...ste decreto, excetuando-se apenas para este fim, as ausências relativas a férias, serviços obrigatórios por lei e participação em treinamento, orientaç ...ste decreto, excetuando-se apenas para este fim, as ausências relativas a férias, serviços obrigatórios por lei e participação em treinamento, orientaç
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011