Criar a página "Gratificação Pro-Labore" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comiss
  115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]
  68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]
  56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]
  58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]
  86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
  Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prê O substituto, nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planeja
  151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11]]
  83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157
  115 B (18 palavras) - 14h22min de 6 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  86 B (13 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ==Perda da Gratificação== ...xclusiva em confiança de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afastamento seja igual ou superior a
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08]]
  83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
  O empregado público não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamen O valor da gratificação “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de ser
  1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
  85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV]]
  89 B (14 palavras) - 14h16min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11]]
  82 B (12 palavras) - 14h10min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10]]
  110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono Complementar - Polícia Militar
  tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
  14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 d
  4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 d '''1.''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementa
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ''Institui Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Deleg <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Deleg
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''III''' - gratificação “pro labore”, prevista no artigo 15 desta lei complementar; ===SEÇÃO V - Da Gratificação “Pro Labore”===
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...ficas da classe de que trata esta lei complementar, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre duas veze
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...o de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte confor
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  '''Artigo 34 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, d '''Artigo 35 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  '''Artigo 2º -''' A Gratificação de Função instituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 737, de 2 ...buído ao Supervisor de Ensino, será efetuada a revisão do percentual da gratificação que lhe tenha sido concedida, observadas as normas a serem expedidas pela S
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011