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- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ...dos pelo § 1º deste artigo é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ficando sujeitos à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigÃ42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ....gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm Leis de do Trabalho – CLT];17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 do Trabalho - CLT;48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...ulo - SP-PREVCOM será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012 ...o, quando for o caso, para preenchimento de função-atividade regida pela CLT.3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
- Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012 ...ausências previstas no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além daquelas que se verificarem em virtude de férias, licença materni5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 ...os submetidos ao regime jurÃdico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; A indenização referida, todavia, corresponde à quela prevista na CLT para a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, não compreendend3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ...o se aplica ao servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...ermanente da Fundação, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43 e legislação complementar.10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ...o dos empregados da JUCESP é o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993 ... aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Lei do Trabalho – CLT.2 KB (331 palavras) - 12h53min de 14 de novembro de 2012
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...am sujeitos ao regime jurÃdico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ...ados públicos sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, bem como praticar demais atos relativos a pessoal nos termos da legislaçà ...dico do pessoal do DETRAN-SP é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988. ...ecuniário previsto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT será calculado sobre a remuneração das férias, já acrescida de 1/3 (um5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; ...lho de 2008]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995 ...res da Autarquia serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.7 KB (1 239 palavras) - 15h00min de 21 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008 ... de provas e tÃtulos e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.11 KB (1 899 palavras) - 19h20min de 25 de junho de 2013
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