Criar a página "Lei Complementar 1993" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984.
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o. (Revogado pelo art. 73 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]])
  10 KB (1 511 palavras) - 14h23min de 31 de maio de 2019
• Lei nº 9.952, de 22 de abril de 1998
  ''Altera a [[Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993]], que criou a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei.
  4 KB (609 palavras) - 14h10min de 20 de junho de 2013
• Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  ...os termos do inciso VIII do artigo 124, observado o artigo 173, ambos da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]. ...o pertinente, em especial da , [[Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993]] e alterações posteriores
  3 KB (548 palavras) - 18h50min de 22 de abril de 2021
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ... dos usuários, de acordo com a Constituição Federal, artigo 216 e com a Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; ...rio da Cultura, além de outras competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, compete:
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ... pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] faz saber que o valor do ICAT, índi ...culos existentes não-isentos ou sem imunidade tributária, fabricados de 1993 a 2012, e a receita esperada do IPVA incidente sobre a venda de novos
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 38.248, de 28 de dezembro de 1993
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...7, de 24 de junho de 1988]], com a redação dada pelo artigo 15, da [[Lei Complementar nº 675, de 5 de junho de 1992]], ficam caracterizadas como específicas de
  8 KB (1 280 palavras) - 17h41min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.249, de 28 de dezembro de 1993
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...7, de 24 de junho de 1988]], com a redação dada pelo artigo 15, da [[Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992]], ficam caracterizadas como específica de
  22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 37.094, de 23 de julho de 1993
  ''Revaloriza as pensões mensais concedidas pela Lei nº 757, de 11 de novembro de 1975'' ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 11 da [[Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990]],
  1 KB (212 palavras) - 13h06min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 37.026, de 12 de julho de 1993
  ...os e Salários, de que trata a Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993, ...e 1993]], acrescido do valor da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1992]].
  3 KB (410 palavras) - 12h34min de 21 de agosto de 2013
• Decreto nº 33.314, de 03 de junho de 1991
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,]]''' ...ão da gratificação “pro labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,]] fica caracterizada como específica de E
  2 KB (313 palavras) - 13h24min de 8 de setembro de 2014
• Decreto nº 33.315, de 03 de junho de 1991
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],''' ...ão da gratificação “pro labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], fica caracterizada como específica de I
  2 KB (308 palavras) - 15h25min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.843, de 17 de janeiro de 1991
  ... suas atribuições legais e com fundamento no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]]. ...ão de gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ficam caracterizadas como específicas d
  5 KB (700 palavras) - 12h21min de 19 de setembro de 2014
• Decreto nº 37.110, de 27 de julho de 1993
  ...e abril de 1993]], acrescido da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]]. ...e abril de 1993]], acrescido da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]].
  2 KB (315 palavras) - 19h24min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.842, de 17 de janeiro de 1991
  ... suas atribuições legais e com fundamento no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]]. ...ão da gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ficam caracterizadas como específicas d
  5 KB (710 palavras) - 19h27min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.841, de 17 de janeiro de 1991
  ... suas atribuições legais e com fundamento no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]]. ...ão da gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ficam caracterizadas como específicas d
  5 KB (766 palavras) - 19h34min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.840, de 17 de janeiro de 1991
  ... suas atribuições legais e com fundamento no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]]. ...ção da gratificação “pro-labore” de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ficam caracterizadas como específicas d
  5 KB (829 palavras) - 19h22min de 27 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.839, de 17 de janeiro de 1991
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...ão da gratificação “pro labore”, de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ficam caracterizadas como específicas d
  5 KB (749 palavras) - 19h29min de 27 de agosto de 2013
• Decreto nº 38.645, de 18 de maio de 1994
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...de 5 de junho de 1992]], e [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], ficam caracterizadas como específicas de Investigador de Polícia as fu
  4 KB (660 palavras) - 19h43min de 27 de agosto de 2013
• Decreto nº 40.763, de 04 de abril de 1996
  ...nto de outras despesas com pessoal, à vista dos limites impostos pela Lei Complementar Federal n.º 82, de 27 de março de 1995, ... novembro de 1982]], alterada pelo [[Decreto nº 36.690, de 23 de abril de 1993]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (465 palavras) - 14h07min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 36.690, de 23 de abril de 1993
  ...acrescido da Gratificação Especial de que trata o artigo 53 da mesma lei complementar;”; ...acrescido da Gratificação Especial de que trata o artigo 53 da mesma lei complementar.”.
  3 KB (454 palavras) - 14h40min de 18 de setembro de 2013