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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...cio de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...tados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...'''à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 87, de 29 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências ...”, do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (322 palavras) - 17h54min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...posto nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]];
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013
  ...dos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, ...de 1991]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução.
  15 KB (2 399 palavras) - 19h22min de 11 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...atorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ... 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ... da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015