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• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ão e a colocação de tapetes e cortinas. cuidando de sua conservação e substituição;
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• Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  '''1''' - para o exercício de substituição remunerada: ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; autorizar a alteração de co
  23 KB (3 802 palavras) - 12h08min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''3''' - conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; '''6''' - registro de ferramentas, acessórios, sobressalentes e controle de substituição de peças e acessórios;
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• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...ara a determinação da excelência poderá ser mantida ou modificada pela substituição, parcial ou total, por novos artigos científicos apresentados e correspond
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milhÃ
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• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milhÃ
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• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''III''' - analisar e dar parecer sobre as propostas de acréscimo, substituição ou eliminação de medicamentos da listagem padrão.
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...tricas, tomando do as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar a liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  § 2º - No caso de substituição nas funções a que se refere este artigo o substituto perceberá somente a
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  V- Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporariamente. Artigo 89- Só haverá substituição remunerada no impedimento legal ou temporário do ocupante de cargo isolado
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; 2 — substituição de veículos oficiais.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.201, de 15 de fevereiro de 1990
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 205 palavras) - 20h05min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  '''VI''' - ordenar a liberação, restituição ou substituição de caução ou fiança, dada em garantia de execução de contratos, obedec
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.202, de 15 de fevereiro de 1990
  '''2.''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 188 palavras) - 15h20min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.582, de 18 de maio de 1990
  '''a)''' nomeado para exercer cargo em comissão, designado em substituição, ou designado para responder por cargo vago;
  20 KB (3 440 palavras) - 13h05min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...go 8º''' - O disposto neste decreto aplica-se ao funcionário que exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014