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• Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
  ...iso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
  3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
• Bônus
  [[Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)
  3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  (concessões anteriores a 18/12/2008) ...e suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Regime de Advocacia - RAP
  *[[Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 18/04/08)
  787 B (112 palavras) - 20h01min de 12 de maio de 2015
• Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007
  (Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.669, de 28 de janeiro de 2008]]).
  3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
  <li>[[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]] (vigência 01/07/08)</li>
  2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  ...caput” do artigo 13 da Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008, fazendo jus o seu substituto à gratificação de função ora estabelecid *[[Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 12/12/08) - FAMEMA
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  *[[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]] (Vigência 15/04/08)
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...nciso I do artigo 36 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...cimentos - Comissão da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial de Atividade - GEA
  ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
  5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]] (vigência 01/10/08)
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008]] (vigência 22/12/07) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  *[[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Extra
  * [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] * [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação Fixa
  ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015