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- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
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- Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 ... asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salário-família e o salário-esposa.16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 ...à licença-prêmio ou à gratificação de Natal, o salário-família e o salário-esposa, de acordo com a legislação vigorante para os funcionários públicos civ ...s asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salário-família e o salário-esposa.15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972 '''Artigo 3º''' - Os valores do salário-família e do salário-esposa passam a ser fixados em Cr$ 25,00 (vinte e cinco cruzeiros).8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974 '''Artigo 3º''' — Os valores do salário-família e do salário-esposa passam a ser fixados em Cr$ 30,00 (trinta cruzeiros).8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974 '''Artigo 3º''' - Os valores do salário-família e do salário-esposa passam a ser fixados em Cr$ 39,00 (trinta e nove cruzeiros).20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994 ...to) de sua retribuição global, mensal, excluídos o salário-família, o salário-esposa, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, a gra3 KB (484 palavras) - 19h04min de 24 de setembro de 2014
- Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995 VI - o valor do salário-esposa passa a corresponder a R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos);13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
8 KB (1 233 palavras) - 13h21min de 4 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 '''Artigo 8º''' - O valor do salário-esposa fica fixado em R$ 900,00 (novecentos cruzeiros reais).13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado CRHE nº 05/89| 05/89 - concessão de salário-esposa]]55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Comunicado UCRH nº 42/2006
2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 59/2006
2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
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