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- Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019 A Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos da SPPREV, por meio da Gerência de Aposentadorias e das Supervisões de Concessão d de Aposentadoria SPPREV, especificamente no tocante à utilização de tempo de contribuição de o3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
- Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019 A partir do dia 30/9 a SPPREV será parcialmente integrada ao Programa SP Sem Papel, iniciativa desenvolv Porém, ressaltamos que, nesta primeira etapa de integração parcial da SPPREV ao Programa SP Sem Papel, as seguintes atividades farão parte do Programa:11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 ...ção por junta médica pericial indicada pela São Paulo Previdência – SPPREV, conforme estabelecido em regulamento. '''§ 3º''' - Nas ações em que for parte a São Paulo Previdência – SPPREV, esta poderá proceder de ofício à habilitação excepcional da referida51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 '''I''' - São Paulo Previdência – SPPREV; 1. São Paulo Previdência – SPPREV;33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020 Previdência (SPPREV-DBS), face o disposto no artigo 9º da ...ração do Prêmio de Incentivo à Qualidade” deverá ser encaminhada à SPPREV conjuntamente com as5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
- Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, a identificação do benefício mais vantajoso, a SPPREV irá11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 de benefícios previdenciários da São Paulo Previdência - SPPREV, serão disciplinados por ato da SPPREV.48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 a) São Paulo Previdência - SPPREV;138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 ...s pela Lei federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, será mantida na SPPREV a gestão da pensão e da inatividade militar.” (NR)77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Comunicados UCRH ... nº 35/2010|35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 carreiras e classes, do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência – SPPREV, regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], o19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
- Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022 Previdência – SPPREV'' na São Paulo Previdência – SPPREV, referente ao período de1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022
- Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 A São Paulo Previdência - SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 1.010, de '''Artigo 14''' – A SPPREV adotará o fluxo de concessão no Sistema de Gestão Previdenciária - SIGE16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
- Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no boleto bancário encaminhado pela SPPREV ao servidor afastado, até o 2º16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
- Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários A SPPREV, por intermédio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as regras para cedente (desconto em folha e repasse à SPPREV) ou paga pelo órgão cessionário (desconto em3 KB (435 palavras) - 17h39min de 13 de dezembro de 2022
- Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato A SPPREV, por intermédio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as regras para RPPS de origem (SPPREV) e o vínculo do servidor com o RPPS deve ser mantido durante esse2 KB (360 palavras) - 17h44min de 13 de dezembro de 2022
- Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos A São Paulo Previdência - SPPREV, por meio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as novas regras referentes878 B (129 palavras) - 17h46min de 13 de dezembro de 2022
- Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023 serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV'' O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV,3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
- Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023 Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, a que se refere o20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
- Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV. as competências da São Paulo Previdência – SPPREV e da Secretaria da Fazenda e Planejamento.”. (NR)21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
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