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- Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010 '''Artigo 3º''' - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981 ...s Pareceres nº 3.483-75 e 1.141-78 do Conselho Estadual de Educação e a Deliberação CEE nº 01-75;6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997 ...ntes recebidos até essa data, fazendo publicar as respectivas Súmulas de Deliberação.13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 ...de Recursos Humanos poderá, quando for o caso, condicionar sua análise e deliberação sobre pleitos recebidos, à prévia disponibilização de informações no6 KB (956 palavras) - 20h42min de 15 de julho de 2011
- Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011 como da alínea “c”, do inciso II, do artigo 55, da Deliberação2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 '''XXVII -''' encaminhar ao Governador do Estado a deliberação do Conselho Superior de que trata o artigo 31, inciso XVI, desta lei comple ... Multidisciplinar, serão submetidos a seleção e regime estabelecido por deliberação do Conselho Superior.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Vantagens Pecuniáriass [[Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica.11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 ...a unidade respectiva, até o início do exercício do novo titular ou nova deliberação sobre o assunto. ...''. quando designado pelo Governador, para fazer parte de órgão legal de deliberação coletiva, ou para função de sua confiança.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994 '''II -''' a participação em órgãos de Deliberação Coletiva;19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
- Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997 '''III''' - participação em órgãos de deliberação coletiva;21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
- Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
- Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997 '''II –''' Participação em órgãos de deliberação coletiva – 3 –16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ...4, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecida nesta deliberação. '''Artigo 4º -''' O processo de evolução funcional de que trata esta deliberação será realizado anualmente, e nos termos da [[Lei Complementar nº 1.044, d18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 '''III''' - submeter à deliberação do Secretário da Fazenda, mediante parecer fundamentado, e em casos excepc54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ...' - O Diretor que retardar, injustificadamente, por mais de trinta dias, a deliberação da Diretoria, mediante pedido de vista ou outro expediente de caráter prot '''§ 5º''' - Obtido o quórum de deliberação, a ausência de Diretor não impedirá o encerramento da votação.69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SE Nº 70/2010
272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 c) dos órgãos colegiados, a Deliberação;41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ...da direção da unidade escolar e do supervisor de ensino da escola ou por deliberação do Dirigente Regional de Ensino, no caso de designação junto à Oficina P7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
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