Criar a página "Resolução Conjunta 2013" nesta wiki!

• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ção conjunta. desta resolução conjunta.
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...[[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. NOTA TÉCNICA 2/2013
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...nterna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013. ...unta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31-12-2013.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para f
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  de abril de 2013 (I5); que foram solicitados no período de 1º de maio de 2013 a 30 de
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores no período de 01-06-2010 a 30-04-2013(I5) devem ser apurados
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]] ficaram definidos oito indicadores no período de 01-06-2010 a 30-04-2013(I5) devem ser apurados
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...ro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  ...s termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  finalizados que foram solicitados no período de 1º-5-2013 a odo de 1º-5-2013 a 31-12-2014 - I4 corresponderá ao percentual
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo q
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  protocolos foram iniciados no período entre 01/05/2013 a de 2013 até dezembro de 2017 que geraram um crédito para
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ... (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades ...to nº 59.261, de 05 de junho de 2013|Decreto nº 59.261, de 5 de junho de 2013]], passa a ser da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...Município VerdeAzul, criada pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019