Criar a página "Resolução 2007" nesta wiki!

• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  (Redação dada pelo artigo 13 do [[Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]) (Redação dada pelo artigo 13 do [[Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]])
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 52.216, de 02 de outubro de 2007
  ...o reportado ao Secretário da Fazenda. (Ver [[Resolução SF - 55, de 4-10-2007]]) Palácio dos Bandeirantes, 2 de outubro de 2007
  10 KB (1 634 palavras) - 15h08min de 11 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo. '''Artigo 27''' - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução:
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ... de Turismo de acordo com normas e procedimentos a serem editados mediante resolução do Secretário de Esporte e Lazer. ...ional Paulista poderá contar com Grupos de Trabalho instituídos mediante resolução do Secretário de Esporte e Turismo.
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007
  ...pelo inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], e dá providências correlatas ...s no inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], o planejamento, a coordenação e a execução da Política Estadual de
  17 KB (2 879 palavras) - 13h23min de 22 de abril de 2015
• Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007
  ...gir-se-á aos servidores que estiverem em serviço e será disciplinado em resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 22 de março de 2007
  2 KB (346 palavras) - 13h33min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  ... das previstas no artigo 3º do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes funções: ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central:
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  “§ 2º - Os membros da UCE/PNAGE/SP serão indicados em resolução conjunta dos Secretários de Gestão Pública e de Economia e Planejamento. ...de Gestão Pública e de Economia e Planejamento poderão baixar, mediante resolução conjunta, normas complementares às disposições deste decreto, inclusive
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ...e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]], inclusive sobre a aplicação de recursos no processo de informatizaçã (*) Redação dada pelo [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]]
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  ...ista no inciso VI do artigo 3º do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ibuições previstas no artigo 83 do Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007.
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ...ão nos termos do artigo 3º do [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com nova redação dada pelo a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]];
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ...es da [http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_L.pdf Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001], do Banco Central do Brasil; ...e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a resolução referida no inciso I, do artigo 1º deste decreto, incluída a administraç
  10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007: ...06, nº 51.325, de 4 de dezembro de 2006, e nº 51.665, de 16 de março de 2007.</s>
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]]. ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]]. ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005
  (Revogado pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.011, de 15 de junho de 2007]]) ...br/default.aspx?DataPublicacao=19961015&Caderno=Legislativo&NumeroPagina=1 Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996].
  16 KB (2 603 palavras) - 13h06min de 23 de junho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  '''Artigo 6º -''' O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste arti ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007]] Legislação do Estado.
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ...as pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de – NTR, baixadas pela Resolução SRT nº 37/1987.</S>
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...s e serviços comuns, conforme o [[Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007]]; ...revisto no artigo 87, inciso I, do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de '''Artigo 2º''' - Os afastamentos prorrogados por esta resolução
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015