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• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ...o de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos 6º e 7º da [[Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003]], considerando a necessida
  5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  de que trata a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9796.htm Lei Federal nº 9.796, de 05/05/99], deverá ser juntada ao PUCT do [[Categoria: Comunicado 2005]]
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...esolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005|Resolução SF-39, de 8-12-2005]],
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]] [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]
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• Comunicado UCRH nº 19/2006
  Processo GG nº 1.023/2005 (PB nº 21.633/2005), de interesse desta dos estabelecidos na Lei Maior nos estritos termos definidos
  4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2006
  dos pareceres CJ/SF nº 658/2005 e CJ/PM nº 478/2005, transferência à inatividade, ao disposto em "lei estadual
  2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 51/2006
  exarado no Processo GG-1.023/2005, que trata de: REQUISITOS ESPECIAIS combinado com a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp51.htm Lei Complementar Federal nº 51/85].
  2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  1000101-718611/2005 (Exp.PB nº 32.980/2005), de interesse do Sindicato critérios estabelecidos em lei (Constituição da República, art.
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  previstos na Lei Maior – norma permanente e regras transitórias -, inclusive o ...p://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc47.htm EC 47/2005], e permanecem em atividade, ainda que
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  1. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de 2008 - Institui Bonificação 2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de 2009 - Institui o Sistema de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  exarado no Processo PGE nº 36.612/71 (GDOC nº 14128-229955/2005), em nome de ...go 1º, da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2004/10887.htm Lei federal nº 10.887, de 2004],
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  15 nº 100/2005, em nome de Gercira da Silva Barbosa, que trata de: ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm Lei nº10.887/2004], ressalvada a remota hipótese
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  UCRH/CAF nº 01/2005). ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm|Lei federal 10.887/0], não deve constar do
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...rea Educação para os servidores que especifica, altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996]] e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 964, de 16 de dezembro de 2004
  ...o para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (249 palavras) - 17h55min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 982, de 29 de dezembro de 2005
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]].
  2 KB (238 palavras) - 17h54min de 26 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...nder e Ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2005. 1. LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nac
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 50.080, de 06 de outubro de 2005
  ...scala de Vencimentos - Comissão, prevista no inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]]: ...scala de Vencimentos - Comissão, prevista no inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], na seguinte conformidade:".
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• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei ...14''' - As atribuições das unidades referidas nos artigos 8º a 13 desta lei
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...lor da Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, instituída pela [[Lei Complementar nº 873, de 27 de junho de 2000]], fica absorvido nos vencimen
  3 KB (492 palavras) - 14h04min de 26 de outubro de 2011