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• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...sto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
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• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
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• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
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• Auxílio Reclusão
  ...culados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). *[[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] , (vigência 03/04/08)
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• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
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• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...e 2007]], com redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem ado ...de julho de 2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução:
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
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• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
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• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Geral. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Geral de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto deverá
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...parágrafo único do artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao períod ... "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
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• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ... de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...missão instituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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