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• Resolução SJDC nº 296, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
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• Resolução SJDC nº 297, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”.'' ...DA CIDADANIA,'''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (267 palavras) - 19h28min de 16 de julho de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
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• Resolução SS nº 84, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
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• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...licos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ, '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013
  ''Institui o Prêmio de Incentivo Especial para as classes que especifica e dá providências corre ...onsiderando, a edição da [[Lei Complementar nº 1.212 , de 16 de outubro de 2013]], Resolve:
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• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  Aos servidores das classes abaixo, em exercício na Secretaria da Saúde: *Analista de Tecnologo
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• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...damento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
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• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ...o de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...siderando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]],
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• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...r ações do servidor na execução de suas atribuições com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc
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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...galidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais, cabe:
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• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997
  ...om Jobim" e no Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatuí, todos da Secretaria da Cultura'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação das Secretarias da C
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• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==Base de Cálculo (Atual): Vigência: 1º/01/14== ...e refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo:
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• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  ...culdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova '' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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