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• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016
  2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  ...a o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  O Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar Previdência Complementar e que acumule cargo em comissão,
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]].
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], que dispõe sobre o regime de a seguinte lei complementar:
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• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao '''período de 1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício de 2016''
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ...14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdência complementar
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2016''
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional ...mentar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com redação dada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJ/SF 735/2012, comunica
  986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:''
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016''
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017