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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, se valeu da faculdade conferida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080 ...atória, motivo por que não se incorpora senão o que se auferiu ou o que se deveria ter auferido. É esta a noção que deve governar a busca pelo sent
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• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na forem desenvolvidas direta e exclusivamente nos locais a que se
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• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. '''Artigo 17 -''' A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente do órgão setorial de recursos humanos
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• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de:
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• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  integra nem se incorpora aos vencimentos, proventos ou pensões determinado, de acordo com os indicadores a que se referem
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... nas ações de vigilância dos presos durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou sua permanência em local d ... em que estiverem exercendo em jornada extraordinária as atividades a que se referem os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 2
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• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  '''Parágrafo único''' - Não mais se aplica às classes de Especialista '''Parágrafo único '''– O disposto neste artigo aplica-se aos
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• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 considera-se:
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• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]], ... de Desenvolvimento a que se refere o Anexo, que é parte integrante desta Resolução, para fins de pontuação adicional à Avaliação de Desempenho Individual
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secret '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se referem os incisos
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
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• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
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• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  decreto, em relação às competências detalhadas em resolução Desempenho serão designados por resolução do Secretário da
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  por Resultados – BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015