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• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
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• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...1 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Estadual 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
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• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super [[Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010]], revoga o artigo 26 do Decreto nº 46.045, de 2001
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• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...dões ou cópias de peças processuais, para formação dos prontuários e instrução de petições; '''VI''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos ... julho de 2009,]] alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
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• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  Recursos Humanos, expede a presente instrução.'' do concurso público, nos termos do [[Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010]]. O nome social deve ser o único a ser divulgado
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ela alínea "a", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]). ...ela alínea "b", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]).
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
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• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; XVI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...0| nº 56.260, de 6 de outubro de 2010]], [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], que institui o Portal do Governo Aberto SP e [[nº 57.500, de 8 de novem ...nº 57.500, de 8 de novembro de 2011]], e [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], com todos os elementos necessários para permitir sua utilização por t
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  previsto no Anexo III da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], compete prestar apoio técnico e administrativo às atividades f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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