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• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de
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• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ação, de responsabilidade e cujo nível de complexidade de atribuições são comparáveis e homogêneos.
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade d '''III -''' 2 da Secretaria da Fazenda, sendo 1 da São Paulo Previdência - SPPREV;
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• Vantagens Pecuniáriass
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...uadro Especial da Secretaria da Fazenda junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058,
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• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...a do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituíd ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...s feitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo'' ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
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• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
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• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
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• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
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• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 382 palavras) - 17h50min de 6 de junho de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019