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- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade: ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista ...re” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
3 KB (523 palavras) - 19h08min de 7 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
- Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015
- Lei nº 7.469, de 19 de agosto de 1991. V _ valor da sexta-parte prevista na Constituição do Estado de São Paulo, calculada sobre a soma7 KB (1 152 palavras) - 14h18min de 28 de junho de 2013
- Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984 '''§ 3.º''' - No cálculo dos proventos a vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 178 da [[Lei Complementa25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
- Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987 '''IV'''– sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d18 KB (2 938 palavras) - 18h53min de 18 de julho de 2013
- Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
- Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986 ...ade em que se encontrar enquadrado o funcionário ou servidor, computada a sexta-parte, quando for o caso, em se tratando de docente incluído em jornada de traba 3. o padrão inicial da classe de Professor II ou Professor III, computada a sexta-parte, quando for o caso, em que se tratando de titular de cargo de Professor I,11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 361, de 23 de novembro de 1984 ...eitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e sexta-parte. ...omputável, para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço e sexta-parte, conforme o caso, somente após 1º de julho de 1985.3 KB (458 palavras) - 17h59min de 11 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986 '''Artigo 11''' - No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 125 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986
11 KB (1 684 palavras) - 13h19min de 21 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986 ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984 '''2.''' ao adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, calculados nas formas previstas nos insisos II e III do ar7 KB (1 074 palavras) - 12h26min de 23 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988 '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 3º''' - A sexta-parte dos vencimentos será calculada sobre a importância resultante da soma do12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013 ...al de Trabalho Policial – RETP e do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, na seguinte conformidade:3 KB (487 palavras) - 13h20min de 8 de julho de 2014
- Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ ...o ADPJ incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
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